Dúvida — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJBA 00008034920128050130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ecb2b1894d142afd9f47e7ab6452ed877ef1069231491f65ad21653e3291a00
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-06-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-08-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-05-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-04-22 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-07-24 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-20 a 2022-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-24
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-04-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09
- Remessa (TPU 123)
- 2014-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2016-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2016-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2020-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2022-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2022-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2022-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2014-07-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2014-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2016-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2019-04-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2019-07-24T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } } - 2021-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4678", "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 00037360220158130054 — Dúvida · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única da comarca de Barão de Cocais
- TJAP — 00032446720238030002 — Embargos à Execução · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJDFT — 00245556320108070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- STJ — 00004360920128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJMS — 00002297520198120036 — Embargos à Execução · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Dúvida / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única
- TJGO — 00199558219938090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1993-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª Vara Cível e de Arbitragem
- TJRN — 00115727920048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00114148720058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada