Wiki Jurídica

TRF2 — 50004896320224025116

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2022-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0da800f9c8ce1a1fba5ec3664373dfa7c4d242109590f38a1c7c0c9a1e255420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Negação de Seguimento (TPU 236)
2023-09-15
Provimento (TPU 237)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-06-28
Petição (TPU 85)
2023-06-15
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-05T11:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-28T16:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2023-08-22T22:04:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T18:09:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2023-08-18T13:21:05.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2023-09-15T18:53:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2023-11-10T13:45:56.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  8. 2023-12-14T11:57:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica