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Habeas Corpus Criminal — Habeas Corpus - Preventivo — TRE-GO 06001180520196090000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a53a1ab27cd66d80194f790f16b5306250fb01da4c241ba2cc2e7a103d51abad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2019-03-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-05-21 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-03-11 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Preventivo»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-05-21 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Preventivo»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-30 trata do assunto oficial «Habeas Corpus - Preventivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-14
Reativação (TPU 849)
2019-05-30
Definitivo (TPU 246)
2019-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-28
Petição (TPU 85)
2019-05-28
Petição (TPU 85)
2019-05-28
Documento (TPU 581)
2019-05-23
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Preventivo | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T13:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-03-01T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-04T17:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-03-01T14:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-03-01T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-03-19T12:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-03-22T17:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-05-28T16:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-03-13T18:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2019-03-13T18:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-03-18T13:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2019-05-14T13:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2019-05-14T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-05-21T16:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2019-05-21T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2019-05-21T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-03-15T16:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2019-04-04T16:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-05-15T09:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2019-05-20T13:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2019-05-22T13:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-05-28T16:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-05-28T16:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  24. 2019-03-11T18:30:57.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  25. 2019-03-11T18:30:57.000Z — Liminar (TPU 339)
  26. 2019-05-21T13:52:12.000Z — Liminar (TPU 339)
  27. 2019-03-11T18:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-03-15T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-03-15T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-03-21T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2019-04-02T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-05-14T13:31:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2019-05-15T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-05-15T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-05-20T19:08:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
  36. 2019-05-20T19:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-05-23T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-05-23T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-05-30T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2019-05-30T17:24:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.