TRE-GO — 06003433020166090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e46b50da3f41eebfb112fbbb774fcec16f3ba9746672bc3702c629ad7b37349c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2017-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Preventivo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-04T16:05:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-04-12T14:09:30.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2016-08-26T17:00:34.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2016-04-12T14:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-13T00:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-13T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-19T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-21T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-29T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-12T17:54:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-08-18T18:37:45.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2016-08-19T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-19T16:16:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-08-23T18:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-23T18:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-25T19:35:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2016-08-26T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-26T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06003808420246020028 — Recurso Criminal Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA / 0 Relatoria Juiz Federal
- TSE — 06004291420216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06003662920206020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TSE — 06004225620236200000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA / GABINETE STF3
- TSE — 06004257420216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06003547320246020000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PI — 06002224320206180054 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- TRE-RJ — 06000763920226190204 — Habeas Corpus Criminal · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
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