TRF2 — 01730500220174025102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99b7f7cbc1a7a298f2a2bf9e902c9275041dc630e265fbe951938addb968244
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2020-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-11-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-26
- Reativação (TPU 849)
- 2019-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-13
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-05-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Auxílio por Incapacidade Temporária
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 10502
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-02T12:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-13T15:36:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-07-17T20:11:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-26T18:36:52.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-11-23T10:03:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-18T10:44:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00257079520174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 20013468620084025170 — Mandado de Segurança Cível · 2021-07-13 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00002352720158180078 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 50082491120224025101 — Mandado de Segurança Cível · 2022-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00124187820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002246020074013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de Passos
- TRF5 — 00132244520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00121311020254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada