TJAL — 00454955320118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1edff325f33a410f71e357795b3bf5ad29a7884c2af95f2b1a0488607d206477
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-06T14:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-14T09:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T09:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-14T09:54:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-25T00:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-25T10:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-10-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-25T14:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15T12:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-15T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-15T13:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-26T18:43:27.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-11-05T06:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T09:11:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-02T11:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T08:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-15T13:34:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-12-16T13:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-18T10:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-11-10T17:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-21T14:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-13T18:30:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-08-13T18:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-13T18:30:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-13T20:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-14T09:53:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23T10:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-05T09:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-05T12:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-26T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00000607120158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJMG — 44979934920088130079 — Recurso Especial · 2013-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00000225920158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00000229320148210103 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Herval
- TJSC — 03008064120168240071 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Tangará
- TJMG — 33775201820068130145 — Recurso Especial · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33780728020068130145 — Recurso Especial · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03034730720138050112 — Execução Fiscal · 2013-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS