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TRE-RN — 06001363520246200003

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5257193a2f488e9137962e53ff953272ae514a729221cec3dd170af6029673e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-16 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28
Definitivo (TPU 246)
2024-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18
Petição (TPU 85)
2024-10-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18
Publicação (TPU 92)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18
Conclusão (TPU 51)
2024-10-17
Petição (TPU 85)
2024-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas

  1. 2024-10-16T15:08:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-16T18:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-10-18T11:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2024-10-17T09:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-18T18:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-18T18:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2024-10-18T18:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-10-22T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-16T15:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2024-10-17T08:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-17T08:26:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-10-17T17:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-10-18T18:19:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-10-18T18:19:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-18T20:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-10-28T16:25:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-10-28T16:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.