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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJAL 00003658820158020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009c2c7e88a1a0f724bf6d3d55ad0798b0a9b0df282fe12aa15bcbe85cbf62d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2015-08-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2018-05-28 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2018-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2018-07-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2019-01-03 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-07-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2020-03-03 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2020-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2020-05-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2020-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2020-08-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2020-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-08-28 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-15
Documento (TPU 581)
2020-06-01
Petição (TPU 85)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-05
Publicação (TPU 92)
2020-05-04
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T09:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-12-16T22:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2019-10-07T14:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-10-07T14:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2019-07-20T09:42:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-07-18T20:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-07-18T14:53:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-07-18T14:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-07-18T09:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-07-16T15:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-07-15T09:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2019-07-04T09:47:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-07-04T09:12:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-07-04T09:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2019-02-13T08:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-02-13T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-01-17T11:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-01-03T12:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  19. 2018-10-19T09:51:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-10-05T13:02:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-07-11T08:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-07-10T15:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2018-07-10T15:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2018-07-03T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-06-13T10:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-06-12T15:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-06-12T11:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-05-28T12:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-05-28T12:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  30. 2018-05-17T08:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2018-05-16T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  32. 2018-05-10T08:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2017-06-16T12:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-03-27T13:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-01-11T10:53:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  36. 2017-01-03T11:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  37. 2016-10-07T11:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-10-06T13:53:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2015-11-09T12:01:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  40. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.