TJSE — 00521347220168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69cab7a7cc00584f0c86ae96a02667ddc0abf67d3407da3de19fc6c7b96cecd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2017-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-21
Definitivo (TPU 246)
2017-06-21
(TPU )
2017-06-19
(TPU )
2017-06-07
Desistência (TPU 463)
2017-06-05
Conclusão (TPU 51)
2017-06-02
Petição (TPU 85)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-30
Conclusão (TPU 51)
2017-05-29
Petição (TPU 85)
2017-04-19
(TPU )
2017-04-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-02T09:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-29T11:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-20T13:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-14T10:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-01T16:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2017-06-21T18:35:04.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-19T09:58:19.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-19T19:50:11.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-11T10:20:43.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-23T11:27:32.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-13T09:07:15.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-21T10:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-08-21T10:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-06-07T13:06:10.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  15. 2017-06-05T08:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-05-31T11:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-05-30T08:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-03-24T09:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-03-22T13:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-03-21T08:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-02-23T12:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-01-13T11:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-11-23T15:27:35.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2016-11-23T15:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-11-23T15:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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