TJSE — 00521347220168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69cab7a7cc00584f0c86ae96a02667ddc0abf67d3407da3de19fc6c7b96cecd4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2017-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-21
- (TPU )
- 2017-06-19
- (TPU )
- 2017-06-07
- Desistência (TPU 463)
- 2017-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-19
- (TPU )
- 2017-04-11
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-02T09:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-29T11:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-20T13:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-14T10:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-01T16:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-21T18:35:04.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T09:58:19.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T19:50:11.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T10:20:43.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T11:27:32.000Z — (TPU )
- 2017-01-13T09:07:15.000Z — (TPU )
- 2017-08-21T10:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-21T10:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-07T13:06:10.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-06-05T08:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-31T11:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30T08:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-24T09:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-22T13:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-21T08:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-23T12:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-13T11:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-23T15:27:35.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-23T15:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-23T15:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197255920018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMG — 33360243720138130024 — Recurso Especial · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00268642420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00232214420138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00252354420168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00108117720068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197325120018090051 — Execução Fiscal · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMT — 00003374520068110018 — Execução Fiscal · 2006-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
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