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TRE-SE — 06004912820206250009

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fade647dc7be30511d990ceb7e0b220795318ee8fdc1fc237d5af90d0bbb75e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2021-11-09
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Reativação (TPU 849)
2021-11-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-06T18:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-18T13:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-09T09:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-19T18:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-19T18:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-21T02:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-21T02:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-06T18:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2020-11-19T18:29:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  10. 2020-11-26T14:24:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-26T14:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-11-04T14:31:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-11-04T14:31:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-11-17T14:25:21.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-11-17T14:25:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-11-17T14:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.