TRF4 — 50102374520184047108

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 099a039e50085a726e48d4327e9989dae66496da62a14123ac890bb331d6c8fd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

• Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas

1. 2018-08-24T14:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

2. 2018-08-23T15:31:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2018-07-02T14:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12593",
       "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
     }
   }

4. 2018-06-29T10:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2018-05-25T11:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2018-05-22T18:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12593",
       "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
     }
   }

7. 2018-05-17T14:49:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "recusa de prevenção/dependência",
         "valor": 87
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12593",
       "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
     }
   }

8. 2018-05-15T14:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12600",
       "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
     }
   }

9. 2018-05-11T19:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12600",
       "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
     }
   }

10. 2019-01-14T10:58:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }

11. 2019-01-10T16:30:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
12. 2018-07-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
13. 2018-07-17T17:12:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }

14. 2018-07-17T17:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }

15. 2018-06-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
16. 2018-06-11T17:21:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }

17. 2018-06-11T17:21:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }

18. 2018-05-25T11:51:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
19. 2018-05-16T17:40:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }

20. 2018-05-16T17:40:11.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }