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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00541604320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8360e9fe60624ddd3e0d9d3abfbd7b38c6499751a44a19d14c0e5086fab39e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-30 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2017-01-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-04-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2018-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2018-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2018-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2018-10-02 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Decisão» em 2018-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-06 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-06
Definitivo (TPU 246)
2018-12-03
Petição (TPU 85)
2018-10-18
(TPU )
2018-10-18
(TPU )
2018-10-05
(TPU )
2018-10-05
(TPU )
2018-10-05
(TPU )
2018-10-02
Desistência (TPU 463)
2018-09-28
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Petição (TPU 85)
2018-06-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T18:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-28T09:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-05T09:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2017-09-12T15:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  5. 2017-07-13T11:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-23T10:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-04-10T10:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  8. 2017-04-10T10:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-03-02T00:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  10. 2017-01-24T07:41:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2018-10-18T00:45:32.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-18T00:45:29.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-05T08:20:15.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-05T08:19:36.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-05T08:18:59.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-29T00:45:32.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-18T11:26:40.000Z — (TPU )
  18. 2018-05-05T00:43:20.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-24T12:30:46.000Z — (TPU )
  20. 2018-04-24T12:27:37.000Z — (TPU )
  21. 2018-04-11T10:22:52.000Z — (TPU )
  22. 2018-03-27T10:00:23.000Z — (TPU )
  23. 2018-03-14T10:36:23.000Z — (TPU )
  24. 2018-02-15T12:33:59.000Z — (TPU )
  25. 2017-10-28T00:39:57.000Z — (TPU )
  26. 2017-10-17T12:06:32.000Z — (TPU )
  27. 2017-10-17T12:05:18.000Z — (TPU )
  28. 2017-10-02T10:30:26.000Z — (TPU )
  29. 2017-08-15T01:48:49.000Z — (TPU )
  30. 2017-08-03T07:33:53.000Z — (TPU )
  31. 2017-06-29T01:44:53.000Z — (TPU )
  32. 2017-06-14T11:50:26.000Z — (TPU )
  33. 2017-05-09T01:57:59.000Z — (TPU )
  34. 2017-04-26T11:31:35.000Z — (TPU )
  35. 2017-02-17T02:35:42.000Z — (TPU )
  36. 2017-02-06T09:36:45.000Z — (TPU )
  37. 2017-02-06T09:26:51.000Z — (TPU )
  38. 2017-01-17T08:34:08.000Z — (TPU )
  39. 2018-12-06T11:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-12-06T11:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.