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TJSE — 00525321920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79bfc28848ad58d967d6599d9dadfd102251e34f8c108234473abbcc531d125e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2017-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-07
Definitivo (TPU 246)
2017-02-14
(TPU )
2017-02-01
(TPU )
2016-12-15
Desistência (TPU 463)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
Petição (TPU 85)
2016-11-24
Distribuição (TPU 26)
2016-11-24
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Despacho (TPU 11009)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-12T16:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-14T02:01:42.000Z — (TPU )
  3. 2017-02-01T10:29:55.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-07T10:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2017-04-07T10:27:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-12-15T08:41:53.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  7. 2016-12-13T08:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-11-24T11:33:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  9. 2016-11-24T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-11-24T11:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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