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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT11 00001080420195110011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 11ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0930ec8800ced00743c4ac465e54cf8422156f87b5b91fc49c7221c5005f6436

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 0930ec8800ced00743c4ac465e54cf8422156f87b5b91fc49c7221c5005f6436
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-15 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-18 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-18 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-10-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31
Definitivo (TPU 246)
2024-10-31
Conclusão (TPU 15101)
2024-10-31
Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-31
Conclusão (TPU 51)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T16:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-02-05T10:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-14T00:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-02-15T11:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
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}
  5. 2019-02-15T11:16:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  6. 2019-02-18T10:30:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-02-18T10:30:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-03-01T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-03-01T00:07:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-10-31T13:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  11. 2019-02-18T10:30:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  12. 2019-07-26T17:00:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-07-26T17:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  14. 2019-07-26T17:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2019-07-26T17:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  16. 2019-07-26T17:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2019-07-26T17:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  18. 2024-10-31T13:57:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2024-10-31T13:58:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2024-10-31T13:58:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27774",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.