TRE-AM — 06001578520206040006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 323c295cc0cbc59611311e7740dd3e5fe769768619197926f9d3018b61c2a26c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30
Publicação (TPU 92)
2020-10-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T12:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-09-23T22:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2020-10-01T17:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contestação",
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        }
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      }
    }
  4. 2020-10-02T15:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
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      }
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  5. 2020-10-07T01:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
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        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
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  6. 2020-10-08T18:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-10-30T15:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-09-29T15:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2020-10-07T00:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14341",
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      }
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  10. 2020-10-08T17:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-30T14:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  12. 2020-10-30T14:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-11-01T02:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  14. 2020-11-01T02:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
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      }
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  15. 2020-11-01T02:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2020-11-01T02:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14341",
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    }
  17. 2020-11-01T02:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-11-03T17:54:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2020-09-22T12:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-09-26T19:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2020-09-29T15:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  22. 2020-10-06T20:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  23. 2020-10-21T20:10:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2020-10-30T14:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  25. 2020-10-30T14:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
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      }
    }
  26. 2020-11-03T17:54:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-11-03T17:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.