Ir ao conteúdo

TRT16 — 00161584820205160006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ChapadinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f9f0db309f11e66933477a23881ccfd0fb18e47135de4c3194aaa163e53b0d4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ente Público | Rescisão Indireta

Movimentações públicas

2020-03-26T16:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-06-16T17:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-06-27T21:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-01T15:30:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2020-07-01T17:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-07-01T17:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-07-01T17:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-07-03T00:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-07-03T00:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-07-03T00:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-07-29T15:13:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-05T20:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2020-08-05T20:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-05T23:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2020-08-12T10:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ]
}

2020-08-14T10:42:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2020-08-14T11:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-08-31T00:20:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

2020-09-02T16:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-02T16:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-02T16:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-04T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-04T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-04T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-09-16T08:29:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2020-09-16T16:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-09-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-19T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-23T09:53:30.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2020-09-23T09:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-23T09:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-23T09:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-24T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-24T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-09-25T17:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}

2020-10-01T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08T13:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08T13:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-10-20T11:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-10-23T10:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-23T10:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-24T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-24T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-05T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-05T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-11-10T07:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-09-20T10:22:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-09-20T10:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-11-19T12:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-20T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-12-15T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-12-15T12:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-12-15T22:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-12-17T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-02-04T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-04T08:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-02-04T09:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-05T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-11-29T17:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-12-01T20:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-12-05T11:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-01-23T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-31T00:20:09.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

2020-10-23T10:22:41.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5024,
      "descricao": "nome_do_recurso",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}

2021-09-20T10:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5019,
      "descricao": "motivo_do_recebimento",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-07-03T00:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-03T00:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-03T00:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-04T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-04T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-04T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-24T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-24T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-24T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-24T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-20T10:22:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2021-09-22T15:50:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-20T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15T22:13:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-17T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-04T09:55:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-04T15:49:59.000Z — Provisório (TPU 245)
2022-02-05T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-29T17:41:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-01T20:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-05T11:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24T15:50:04.000Z — Provisório (TPU 245)
2025-03-17T15:21:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-17T15:21:19.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT9 — 00000624920185090126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
TRT2 — 00004625220135020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
TRT2 — 00004608720115020432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-17 · 2 referência(s) em comum
TRT5 — 00000569720205050024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
TRT2 — 00003008320125020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-10 · 2 referência(s) em comum
TRT10 — 00001128820215100111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
TRT11 — 00001076220235110016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
TRT23 — 00000976320195230003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Terceirizada não pagou: o órgão público responde? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ganhei processo contra a prefeitura: como é o precatório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Em qual vara ajuizar ação de medicamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada