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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000062120165030104

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deebc68ff28785029823789b044da0ada7ecbbdf5844e37b772fb3afc3d2cd6c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d03b3c2772dd0649543d8b1b56d1d5f8d720726bc66ef7bb9be073484e4e66a4
  • Registro documental: deebc68ff28785029823789b044da0ada7ecbbdf5844e37b772fb3afc3d2cd6c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2016-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-16
de Conciliação (TPU 12740)
2016-04-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Mínimo | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.