Wiki Jurídica

TRE-PE — 06000694020206170150

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbae85508f53e223079e0dcb619fc41bc162cdb8166bb86d4c3ae1ca4c549f86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-29 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08
Documento (TPU 581)
2021-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-07
Petição (TPU 85)
2021-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-29T14:38:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-07T11:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-01-07T13:08:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-02-19T12:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-03-16T19:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-03-25T11:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-02-26T08:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-02-26T08:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-02-26T08:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-02-27T02:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-02-28T18:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-03-01T02:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-03-10T02:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-04-06T20:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-04-06T20:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-04-06T20:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-04-07T14:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-04-08T02:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-04-08T02:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-04-13T02:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-04-13T02:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-04-26T15:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-12-29T14:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-01-07T12:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28824",
    "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-02-26T08:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-02-26T08:17:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-02-26T08:17:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-02-26T12:35:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-02-26T12:35:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-02-26T12:35:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-03-25T11:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-03-31T17:13:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-04-06T14:56:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-04-06T20:10:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-04-06T20:10:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-04-07T13:42:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-04-07T13:42:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-04-07T13:42:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-04-26T15:02:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-04-26T15:02:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28916",
    "nome": "CARTÓRIO DA 98ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.