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TJRO — 10019778620178220014

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b89ec0ad394d1d880b58b3d0fc9358bc7d92e5ee660053e3545112564ad367f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-23 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19: Definitivo (TPU 246)
2022-10-19: Documento (TPU 581)
2022-10-13: Documento (TPU 581)
2022-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-30: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30: Petição (TPU 85)
2022-08-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-24: Conclusão (TPU 51)
2022-08-24: Documento (TPU 581)
2022-08-23: Conclusão (TPU 51)
2022-08-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura

Ver outros registros do assunto TPU 3631

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-23T10:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-11-19T08:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-10-19T08:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T07:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T08:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T21:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T06:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T06:30:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-08-24T12:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2022-08-24T13:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2022-08-30T10:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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2020-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2022-08-23T08:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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2022-09-26T11:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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2017-06-23T11:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "3438",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2017-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3438",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2020-08-12T11:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3438",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-08-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3438",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-08-21T09:42:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3475",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-08-21T09:43:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2020-08-21T09:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3475",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2020-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2020-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```

2021-01-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2021-01-12T09:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-08-30T09:05:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```
2022-08-24T09:21:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```

2022-10-19T08:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2020-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3438",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-08-12T10:21:13.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3438",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2020-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2020-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2020-09-10T14:15:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2020-09-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2020-12-11T13:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00224715120178130042 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001563420218080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJES — 00001548520138080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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STJ — 00004290720233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00196411720208090011 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
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