Exibição de Documento ou Coisa Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02064184720218040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92044cc590da22f13897bfb8b8aea9c50083e2f61f126d1caca087f747552ac1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-07 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-08 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-15T01:06:00.503000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210407100257
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 92044cc590da22f13897bfb8b8aea9c50083e2f61f126d1caca087f747552ac1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-07 a 2021-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-07
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-07T12:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-07T12:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-08T16:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-12T09:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-12T09:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-12T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-19T01:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-07T10:50:21.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-04-08T16:42:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-09T06:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-12T09:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02129105520218040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2005-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 02010289120248040001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMT — 00004201420188110027 — Ação Civil Pública · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJAM — 02481207520188040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2018-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMT — 00004199520188110102 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJCE — 00106528020158060043 — Cumprimento de sentença · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA
- TJPA — 00004182620158140040 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- TJCE — 00206828620168060158 — Cumprimento de sentença · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02064184720218040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Exibição de Documento ou Coisa Cível” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
92044cc590da22f13897bfb8b8aea9c50083e2f61f126d1caca087f747552ac1. SHA-256 do comentário:47d5febad574dfabc342f4f2acda48d4f67ec11c4940f3f3c95686a6e02eaa63.