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Exibição de Documento ou Coisa Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02481207520188040001

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b149848210af5825bfc75bb13e4bfb3e832b09978e7ec6b25d44a33145b2206d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-31 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-01-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-11-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-11-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-07 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-31 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-05
Procedência (TPU 219)
2021-11-05
Reativação (TPU 849)
2019-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-08
Publicação (TPU 92)
2019-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2019-01-09T12:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-01-11T10:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-09T12:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-12-02T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-12-07T09:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-12-31T14:24:44.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2019-01-07T08:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-01-07T08:46:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-01-08T08:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-11-05T08:39:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2021-11-05T08:39:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2021-11-08T04:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-12-07T09:15:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-12-07T09:16:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.