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Prestação de Contas Eleitorais — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-RO 06000017520216220034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b1f072c5fb906de40bd4b981a1f00e41ffcb8c1219643e269777b21ae13aeb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-10-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-03 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-29
Petição (TPU 85)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-24
Publicação (TPU 92)
2021-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T17:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2021-05-13T10:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2021-05-13T12:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  4. 2021-08-27T17:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  5. 2021-10-15T16:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  6. 2021-10-15T17:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2021-10-29T09:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  8. 2021-09-01T18:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-04T15:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  10. 2021-10-19T18:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  11. 2021-10-19T18:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2021-10-19T18:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  13. 2021-10-20T17:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  14. 2021-10-24T03:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  15. 2021-10-24T03:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  16. 2021-10-28T02:36:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  17. 2021-11-03T15:59:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  18. 2021-01-29T17:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  19. 2021-05-13T11:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  20. 2021-05-18T12:33:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  21. 2021-08-27T21:16:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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  22. 2021-10-19T16:42:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  23. 2021-11-03T15:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  24. 2021-11-03T15:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.