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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-AL 06000029720246020006

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 114dbc27b07f5560f2f11e98351b9194dfa8275dfb0b13f53d0e2cf084e3af33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-07-04 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-11-05 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-11-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-11-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-12-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-12 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12
Definitivo (TPU 246)
2025-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-07
Publicação (TPU 92)
2025-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T13:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  2. 2024-09-12T09:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  3. 2025-07-04T09:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  4. 2025-03-14T11:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  5. 2025-03-14T11:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  6. 2025-03-14T11:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  7. 2025-03-14T11:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  8. 2025-03-15T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-17T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  10. 2025-04-05T02:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  11. 2025-04-05T02:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  12. 2025-04-05T02:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  13. 2025-07-04T09:26:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  14. 2025-07-04T09:26:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  15. 2025-07-04T09:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
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  16. 2025-11-06T10:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  17. 2025-11-06T10:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  18. 2025-11-06T10:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
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  19. 2025-11-07T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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}
  20. 2025-11-07T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  21. 2025-11-12T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
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  22. 2025-11-12T02:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  23. 2025-11-12T02:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  24. 2025-11-12T02:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  25. 2025-12-12T11:07:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
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  26. 2024-03-22T13:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  27. 2024-09-12T09:51:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
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  }
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  28. 2024-09-12T09:51:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
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  29. 2025-07-04T09:26:13.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  30. 2025-07-04T09:26:25.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
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  31. 2025-11-05T16:46:42.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  32. 2025-11-05T16:46:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  33. 2025-12-12T11:06:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  34. 2025-12-12T11:07:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  35. 2025-12-12T11:07:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.