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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-AL 06000130820246020013

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b99719ad2a0890548593f32395920249147b1fdc4675140254d7cad5f86b3d5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-07-07 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2025-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-28 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Definitivo (TPU 246)
2025-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Petição (TPU 85)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-07
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T10:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-05-10T13:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  3. 2025-07-02T13:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  4. 2025-07-15T20:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  5. 2024-05-10T13:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-13T15:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-13T15:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  8. 2024-05-13T16:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  9. 2024-05-13T16:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-13T16:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  11. 2024-05-14T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-14T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-21T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-26T16:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-02T12:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  16. 2025-07-02T12:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  17. 2025-07-07T16:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-07T16:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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}
  19. 2025-07-07T16:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  20. 2025-07-08T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-08T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  22. 2025-07-12T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-07-22T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-28T12:18:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-03-22T10:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-13T15:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-05-13T15:28:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  28. 2025-07-07T16:26:14.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
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  }
}
  29. 2025-07-07T16:26:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
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  30. 2025-07-28T12:18:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  31. 2025-07-28T12:18:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.