Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSE 00038731720168250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c054557ccedd1da66ada96ef7faf122a0a7a16a49c6798cc4850cea67cb5fdd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2016-06-28 — Mudança de Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-06-28 — Mudança de Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-07-07 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-27 — Despacho; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-09 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-11 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-12-01 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-22 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-22 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-08-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-09-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-09-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2017-09-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-09-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-10-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-10 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-28T18:52:42.805000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160615120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c054557ccedd1da66ada96ef7faf122a0a7a16a49c6798cc4850cea67cb5fdd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2017-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-13T08:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-22T11:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-02-22T13:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-01T12:50:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-11-11T16:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-09T11:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-27T11:20:54.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-07-07T15:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-28T12:11:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2016-06-28T08:07:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2017-09-19T11:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-17T10:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-11T03:29:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-10T15:04:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-13T13:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-30T09:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-24T03:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-13T12:57:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-10T03:09:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-30T08:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-24T14:46:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-22T11:43:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-19T09:37:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-08T09:09:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-25T09:31:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-11T11:15:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-15T13:16:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-18T13:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-07T12:56:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-11T10:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-01T09:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-19T11:48:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-19T11:48:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-20T09:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-12T11:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-12T07:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-06T13:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-06T09:37:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-30T15:03:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-30T15:02:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00042443620128260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJMS — 00002946720208120058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Vara Única
- TJSP — 00007793420168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 20 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSC — 00012055220158240048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras
- TJRO — 00272651120078220012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 2ª VARA GENÉRICA
- TJAC — 00039804620038010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 4ª Vara Criminal de Rio Branco
- TJAL — 05016639820088020038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- TJAL — 07001887520188020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00038731720168250053 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c054557ccedd1da66ada96ef7faf122a0a7a16a49c6798cc4850cea67cb5fdd. SHA-256 do comentário:8b0b2213e503c5b3b7c4b9e0110241bbdfedfd197c3b8ec965e261bbc9094f21.