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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00150940420168210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f73688f5ea2a1db6dda61b42bc246139c20ec5d9131d7280034d5a3de4f25645

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-01-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-01-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:24:11.606140412Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f73688f5ea2a1db6dda61b42bc246139c20ec5d9131d7280034d5a3de4f25645

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2020-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-19
Recebimento (TPU 132)
2017-01-19
Recebimento (TPU 132)
2017-01-17
Recebimento (TPU 132)
2017-01-17
Recebimento (TPU 132)
2017-01-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-01-17
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)
2017-01-09
Recebimento (TPU 132)
2017-01-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-06T14:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-20T09:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-06-21T09:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-07-06T10:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-07-06T17:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2016-08-01T11:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-08-02T11:23:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2016-08-22T11:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-08-22T14:44:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2017-01-16T14:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-06-22T10:37:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2016-06-09T16:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-15T10:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-20T14:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-30T10:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-06T10:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-06T15:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-26T11:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-26T11:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-01T11:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-01T15:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-16T15:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-16T16:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-22T11:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-08-22T14:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-12-15T16:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-15T16:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-01-09T15:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-01-09T16:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-16T14:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-17T13:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-01-17T13:22:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  33. 2017-01-17T13:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-01-17T13:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-01-19T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-01-19T13:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-02-07T17:13:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-09-14T16:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.