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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000040220125030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 536a31f6de51f98dd7690a1a699cccbd723a73c02cd340f4dea2c06791be9042

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-12-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2013-10-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2014-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2014-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2016-03-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2019-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2019-12-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2019-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:28.972830842Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 536a31f6de51f98dd7690a1a699cccbd723a73c02cd340f4dea2c06791be9042

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-06 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Recebimento (TPU 977)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2016-03-01
Mandado (TPU 106)
2014-10-20
Recebimento (TPU 977)
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-04-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-10-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.