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TJAL — 05027235920098020204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de BatalhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c91148818226f13055b10badf84eafaed431fc681fc5786c9d7c31bd3e56cf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-01 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19: Definitivo (TPU 246)
2020-05-18: Petição (TPU 85)
2020-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-04: Registro Processual (TPU 12296)
2020-04-30: Prescrição (TPU 11878)
2020-04-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Ver outros registros do assunto TPU 3603

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-19T11:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-05-19T11:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19T11:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19T11:39:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2020-05-18T18:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T17:36:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2020-05-04T17:31:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-05-04T17:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T15:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-11-08T15:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-08T15:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2012-06-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-06-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 07001725820178020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
TJAL — 05000043520208020070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
TJSP — 00198957620128260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 04 CRIMINAL DE OSASCO
TJAL — 07003466320188020060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
TJSP — 00110509720068260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / CRIMINAL DE MOJI GUACU
TJSP — 00112112519978260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / CRIMINAL DE MOJI GUACU
TJRJ — 00706030419978190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
TJRJ — 00101929219978190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL

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