Ação de Cumprimento — Intimação / Notificação — TRT14 00001400520215140092

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c3a26c2edddfc98372b28d48f8bb00f52f147dda33baf36d4f0f93c314a500

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 91c3a26c2edddfc98372b28d48f8bb00f52f147dda33baf36d4f0f93c314a500
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2022-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2022-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2022-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2022-09-30 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2022-10-05 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2022-10-14 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2022-11-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2022-11-11 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2022-11-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2022-11-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2022-11-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2022-11-29 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2022-12-09 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:42:12.798000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210326170816
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91c3a26c2edddfc98372b28d48f8bb00f52f147dda33baf36d4f0f93c314a500

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-26 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-10
Publicação (TPU 92)
2022-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-30
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Cláusula Penal | Honorários na Justiça do Trabalho | Documental | Adicional | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-26T17:08:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-04-08T10:49:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-12T13:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-16T08:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-16T15:42:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-22T22:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-03T20:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-03T23:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-06T11:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
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        }
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  10. 2021-07-13T14:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2021-07-13T22:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  12. 2021-07-23T14:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  13. 2021-07-27T22:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  14. 2021-09-03T17:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  15. 2021-09-16T09:29:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 185
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          "codigo": 15,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  16. 2021-11-04T08:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  17. 2021-11-18T12:45:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  18. 2021-11-30T13:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  19. 2021-12-04T11:20:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  20. 2021-12-04T11:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  21. 2021-12-04T11:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  22. 2021-12-07T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  23. 2021-12-07T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  24. 2021-12-07T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  25. 2021-12-07T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  26. 2022-01-21T22:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  27. 2022-01-22T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  28. 2022-01-22T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  29. 2022-01-24T09:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  30. 2022-01-24T10:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  31. 2022-01-25T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  32. 2022-01-25T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  33. 2022-02-05T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  34. 2022-02-07T11:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  35. 2022-09-27T11:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  36. 2022-09-27T11:54:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  37. 2022-09-27T11:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  38. 2022-09-27T20:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  39. 2022-09-27T20:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }
  40. 2022-09-29T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30381",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.