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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001739620128250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ac17edf307518d0b8b62aa6b560dfa3b2a8ae044e2e020e31dadc14ebbf452

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001739620128250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 87ac17edf307518d0b8b62aa6b560dfa3b2a8ae044e2e020e31dadc14ebbf452. SHA-256 do comentário: e2f8404f2fca1694af5360ed82e5a16c9fa9990632247f354c8edb8f425f812b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  2. 2012-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2012-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2012-03-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-03-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2012-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2012-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2012-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2014-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2015-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2015-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2015-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2016-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:40:45.243000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87ac17edf307518d0b8b62aa6b560dfa3b2a8ae044e2e020e31dadc14ebbf452

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Definitivo (TPU 246)
2016-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-13
Documento (TPU 581)
2015-07-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-29T09:41:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-16T09:25:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-18T09:17:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-30T13:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-14T13:27:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-11T11:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-11T11:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-09T16:26:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-10T17:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-02T09:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-09T09:51:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-07T10:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-26T12:35:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-26T12:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-23T10:42:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-09-19T12:02:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-15T13:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-05T09:29:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-04T13:26:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-01-22T09:31:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-12-19T08:29:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-12-09T13:41:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-12-09T13:27:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-01-31T12:10:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-10-08T05:15:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-09-19T09:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-08-17T12:44:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-08-17T12:42:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-08-13T08:22:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-07-18T18:27:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-05-09T10:28:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-04-27T09:56:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-04-11T12:09:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-03-20T08:13:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-02-15T10:26:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-04-19T12:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2016-03-31T09:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-03-18T09:19:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2015-09-24T11:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-13T11:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.