TJSE — 00522602520168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f96ce707006b2afdf9c3366c81d051dcc998beb161ca6440ed5538c78235efaa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2019-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-07
- (TPU )
- 2018-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-27
- (TPU )
- 2018-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-09
- (TPU )
- 2018-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-11
- (TPU )
- 2018-05-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-20T15:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-23T15:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-03T15:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-22T09:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-20T14:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-07T08:14:32.000Z — (TPU )
- 2018-08-27T09:06:30.000Z — (TPU )
- 2018-07-09T08:32:47.000Z — (TPU )
- 2018-06-11T09:12:20.000Z — (TPU )
- 2018-05-09T15:16:40.000Z — (TPU )
- 2018-05-01T13:09:12.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T15:42:26.000Z — (TPU )
- 2018-01-17T10:28:39.000Z — (TPU )
- 2018-01-17T10:28:02.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T01:48:04.000Z — (TPU )
- 2017-07-21T12:27:36.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T08:14:52.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T02:01:40.000Z — (TPU )
- 2017-02-01T09:29:49.000Z — (TPU )
- 2017-01-19T10:36:09.000Z — (TPU )
- 2019-01-07T08:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-07T08:14:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-18T08:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-27T09:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-15T12:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-09T09:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-27T10:18:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-02T07:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-12T10:17:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-03-21T08:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-13T10:53:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-02T08:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-17T10:28:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2017-06-05T14:00:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-02T10:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-02T10:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-05T09:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03T14:20:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-03T10:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-19T18:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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