TRE-AL — 00017635920096020033

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29b27a0247723005168cd29180affd359343e4372b7c85d25c65fdd26436bf0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-26 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Definitivo (TPU 246)
2022-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        }
      ],
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        "codigo": "16221",
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      }
    }
  2. 2009-03-29T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
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  3. 2009-10-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  4. 2010-08-05T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  5. 2010-09-24T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  6. 2010-11-10T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  7. 2010-11-22T13:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  8. 2010-12-06T11:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  9. 2011-02-03T10:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  10. 2011-09-01T09:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  11. 2011-09-01T09:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  12. 2011-09-01T09:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  13. 2011-09-27T08:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  14. 2011-10-14T13:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  15. 2011-10-14T13:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  16. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  17. 2011-12-14T13:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  18. 2011-12-14T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  19. 2011-12-16T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  20. 2012-01-16T13:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  21. 2012-02-07T11:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  22. 2012-02-29T12:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  23. 2012-05-18T09:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  24. 2012-05-18T10:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  25. 2012-10-23T14:07:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  26. 2013-02-21T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  27. 2013-02-26T08:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  28. 2013-03-19T12:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  29. 2013-03-22T10:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  30. 2013-03-26T11:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  31. 2013-03-26T11:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  32. 2019-09-05T11:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }
  33. 2019-09-24T12:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }
  34. 2019-11-27T10:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }
  35. 2019-12-04T13:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }
  36. 2019-12-05T09:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }
  37. 2020-02-18T12:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }
  38. 2021-07-26T09:10:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }
  39. 2021-07-26T23:35:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }
  40. 2021-07-29T09:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16200",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.