Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT12 00000455520215120051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9025638fb3af16a61941f8ae6aa1807ff28b2f2735897f2b577833964eadf875
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-10-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2024-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-11-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2025-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T21:28:47.498000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210202161557
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9025638fb3af16a61941f8ae6aa1807ff28b2f2735897f2b577833964eadf875
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2026-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-12
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-02T16:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-07T09:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-18T18:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-20T01:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-02-20T01:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-18T13:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-18T14:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-23T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-24T18:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-26T01:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-03-26T01:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-05T08:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-06T17:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-06T17:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-08T01:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-08T01:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-08T01:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-08T01:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-08T08:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-09T19:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-12T13:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-12T18:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-12T18:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-13T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-13T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-14T01:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-14T01:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-14T01:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-14T01:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-14T08:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-15T00:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-15T10:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-15T11:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-17T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-04-21T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-01T19:01:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-01T19:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-01T19:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-03T01:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2021-06-03T01:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000765020185120061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Central de Apoio à Execução de Blumenau / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT12 — 00000452920265120003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Central de Apoio à Execução de Blumenau / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT13 — 00003547820215130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: Central de Apoio à Execução de Blumenau / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT12 — 00000455720235120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Central de Apoio à Execução de Blumenau / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT3 — 00002141120145030157 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Órgão julgador: Central de Apoio à Execução de Blumenau / Vara do Trabalho de Iturama
- TRT17 — 00002552820155170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: Central de Apoio à Execução de Blumenau / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT24 — 00243034420245240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: Central de Apoio à Execução de Blumenau / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT5 — 00000819420255050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: Central de Apoio à Execução de Blumenau / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000455520215120051 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Central de Apoio à Execução de Blumenau”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 174 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9025638fb3af16a61941f8ae6aa1807ff28b2f2735897f2b577833964eadf875. SHA-256 do comentário:2ccdb740009d4d182c877e281136699d28376b6ee44279f2230ebae93fc6f0a6.