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TJPI — 00001013020198180055

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38d84614b3c9257d872e00c3d9425182d6be0b52c44a4b9c09b122ea2b5fec00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2020-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-10: Definitivo (TPU 246)
2020-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-03: Recebimento (TPU 132)
2020-01-30: Publicação (TPU 92)
2020-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29: Procedência (TPU 219)
2020-01-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Medidas Protetivas

Ver outros registros do assunto TPU 11984

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T13:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T13:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T16:17:23.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
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      "codigo": 31,
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      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
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    },
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2019-06-07T11:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T15:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-11-08T11:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-01-29T18:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```
2020-01-29T21:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-01-30T06:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T13:02:16.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T12:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T12:42:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-07T13:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-12T14:09:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-08T11:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T10:23:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T20:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
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2020-02-03T15:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-03T15:07:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```
2020-03-10T16:12:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```
2020-03-10T16:15:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-03-10T16:20:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
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2020-03-10T16:22:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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