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TRT16 — 00161581120265160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04be5fb785b1d4719ccb0861d390e95ca74b21ba53750c0b8f63315b5d9bce8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-28 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Definitivo (TPU 246)
2026-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Improcedência (TPU 220)
2026-08-12: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-28T17:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-01-29T08:22:56.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T14:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T14:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T02:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T10:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-05-07T10:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
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2026-05-07T14:05:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-05-08T09:56:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-07-21T15:35:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2026-07-29T14:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-12T14:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "19605",
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2026-08-12T14:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-12T14:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-13T03:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-13T03:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-27T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-27T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-27T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-27T09:39:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
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2026-08-12T14:38:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-12T14:38:48.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-28T17:24:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-03-27T02:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-05-08T09:56:19.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-08-13T03:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-08-13T03:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-08-27T09:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242073720215240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT18 — 00004038320155180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Catalao
TRT10 — 00001690320255100003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT20 — 00003825420265200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT21 — 00002819720245210003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Natal
TRT20 — 00003822220145200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT16 — 00162450920265160001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis

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