TJAL — 00450729320118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c4777f865d5a2af526fc18da4c3241e15a503f116d4ba18ddf8d7ae28b495ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-05
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27
Petição (TPU 85)
2023-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-05
Desistência (TPU 463)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T13:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-11-28T15:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2022-08-02T07:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-11-28T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2022-02-04T07:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-04-26T08:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-01-08T13:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-05-21T14:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-11-01T09:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2016-08-19T13:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2017-05-30T10:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-03-10T13:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2014-07-04T11:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2012-02-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-07-04T11:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2019-10-04T20:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-10-20T19:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-03-12T19:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-01-26T19:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-06-05T19:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2015-10-06T17:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2020-10-20T18:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-09-12T15:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2019-10-09T13:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2022-03-11T16:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2022-02-03T11:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2023-02-15T10:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2023-06-27T23:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2016-11-01T09:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-11-01T09:10:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2017-04-17T17:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2019-10-04T12:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2022-01-05T19:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2022-02-09T19:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2023-06-05T16:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2023-01-26T20:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2022-02-09T19:07:18.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.