TJAL — 00450729320118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c4777f865d5a2af526fc18da4c3241e15a503f116d4ba18ddf8d7ae28b495ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-05
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-08T13:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28T15:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-02T07:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-04T07:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26T08:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-08T13:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-21T14:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-04T11:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-10-04T20:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-20T19:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-12T19:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-26T19:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05T19:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-10-09T13:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-15T10:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-27T23:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-01T09:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-01T09:10:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-04-17T17:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-04T12:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-05T19:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-09T19:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-05T16:02:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-26T20:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-09T19:07:18.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020040420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJSC — 00019200320148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00009414120148240025 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJTO — 00095031820198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 01043946520088050001 — Execução Fiscal · 2011-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07611601120168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07613792920138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA