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TRF6 — 00026456320064013802

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 01 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a5e03ca9939c4ff6dee11bacabe81d36d4f080dab37b94996781a376c520454

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-17 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-11: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-29: Publicação (TPU 92)
2019-11-29: Publicação (TPU 92)
2019-11-19: Recebimento (TPU 132)
2019-11-18: Remessa (TPU 123)
2019-11-08: Recebimento (TPU 132)
2019-11-08: Conclusão (TPU 51)
2019-11-07: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-11-07: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

Ver outros registros do assunto TPU 6176

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-17T17:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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}

2009-08-18T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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2009-11-20T19:50:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2009-11-20T19:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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2014-10-30T19:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2014-11-14T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
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2014-12-05T13:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T15:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "codigo": "67825",
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2015-03-03T08:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T18:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T14:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2015-08-06T09:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-08-13T19:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2015-09-01T16:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-02-01T09:13:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-23T12:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-02-23T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-03-29T15:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-03-31T09:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2016-04-05T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
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2016-05-10T17:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-08-08T11:59:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-08T12:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-03T19:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2016-10-05T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2016-10-17T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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}

2016-11-07T19:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-11-11T08:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-11-14T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-04-17T20:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-02-15T20:34:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-11-07T16:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-11-08T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-11-18T13:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2009-08-18T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2009-11-20T19:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2014-10-29T18:29:53.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```

2014-11-14T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2014-12-01T20:04:01.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```

2015-01-13T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00489268620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00397828820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50057625720104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 02069835620174025169 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004178820048160131 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF5 — 00310598020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01605435420164025163 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01561451520174025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais