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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00002298520198250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f23a8c5126e75827cf638c91297fa384dfb631d47ebe1e9f541bb9f7a31362f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2019-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2019-02-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2019-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2019-02-28 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2019-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-03-21 — Mudança de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-03-21 — Denúncia; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-05-08 — Morte do agente; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-20 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Documento (TPU 581)
2019-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-20
(TPU )
2019-05-20
(TPU )
2019-05-08
Morte do agente (TPU 1042)
2019-03-26
Documento (TPU 581)
2019-03-25
Documento (TPU 581)
2019-03-22
Documento (TPU 581)
2019-03-22
Documento (TPU 581)
2019-03-22
(TPU )
2019-03-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T13:29:47.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78720",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  2. 2019-03-21T20:22:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ]
}
  3. 2019-03-21T14:37:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2019-03-17T19:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-16T19:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-20T17:54:54.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-20T12:03:57.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-22T19:32:36.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-22T10:31:01.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-21T20:32:56.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-21T20:32:03.000Z — (TPU )
  12. 2019-03-21T20:28:29.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-21T20:24:16.000Z — (TPU )
  14. 2019-03-18T09:37:15.000Z — (TPU )
  15. 2019-03-17T19:09:41.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-08T01:30:57.000Z — (TPU )
  17. 2019-03-07T10:44:00.000Z — (TPU )
  18. 2019-03-07T10:43:12.000Z — (TPU )
  19. 2019-02-26T14:55:58.000Z — (TPU )
  20. 2019-02-25T19:34:02.000Z — (TPU )
  21. 2019-02-25T15:15:10.000Z — (TPU )
  22. 2019-02-25T15:13:40.000Z — (TPU )
  23. 2019-05-20T18:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2019-05-20T18:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-05-20T17:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-03-26T08:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-25T11:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-03-22T10:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-03-22T10:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-03-18T09:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-03-06T15:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-02-28T09:32:28.000Z — Juntada (TPU 67)
  33. 2019-02-26T14:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-02-25T19:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-02-25T13:39:17.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  36. 2019-02-25T09:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-02-25T08:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-02-25T08:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.