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TJPB — 00000289320168150751

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do JúriGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36fcca8c691f7506b7ab33779862e4c4141ca0405294eb187e0619a983e02a19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 430 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01: Conclusão (TPU 51)
2026-08-31: Recebimento (TPU 132)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-31: Remessa (TPU 123)
2026-07-30: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Petição (TPU 85)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 430. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2019-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6039",
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2019-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
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2019-06-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2019-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
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2019-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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2019-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2019-03-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
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2019-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2019-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2019-02-15T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2019-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2019-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2019-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2019-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2018-12-18T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2018-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2018-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2018-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2018-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2018-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2018-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6039",
    "nome": "1ª Vara Mista de Bayeux"
  }
}

2018-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2018-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006727420128150331 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJPB — 00002482520148150731 — Inquérito Policial · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPE — 00000307220018170900 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJPB — 00006723720148152002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital
TJDFT — 00236100220128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / Vara Única
TJPR — 00000171220258160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00032201619988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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