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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00035335520038260650

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CUMULATIVA DE VALINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45d5d05a5a65ec667de2acd65529eeb7032e2c259b5efbcaa38f2b092f877b75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2005-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2005-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2005-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2005-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2005-11-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2005-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2005-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2006-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2006-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2006-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2013-03-15 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2013-04-11 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2013-04-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-21 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-15
Apensamento (TPU 135)
2013-03-15
Apensamento (TPU 135)
2013-03-15
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2004-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2005-10-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2005-10-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2005-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2005-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2005-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2006-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-02-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-03-31T15:31:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  19. 2013-04-11T00:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-04-11T00:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  22. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  23. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  24. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2021-08-24T17:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.