Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00161576720195160016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 933ebb80e4df88baccabaa7c6ac899152859f0b38b3e1ef4c29b1cb1269f8a2b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
Registro documental: 933ebb80e4df88baccabaa7c6ac899152859f0b38b3e1ef4c29b1cb1269f8a2b
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT16 — 00161582320175160016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT16 — 00161421120135160016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
TRT11 — 00001992920265110018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT16 — 00161578120215160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pedreiras
TRT9 — 00000702020205090655 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
TRT12 — 00000919120225120024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
TRT2 — 00005306720145020281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
TRT14 — 00001984220205140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO