TJRS — 50009775620218210115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdbece127674c5396a07aa9695bc4d7f7fac0f20f65e865fb5835fe7b87a783f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-02 a 2023-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-14T13:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-27T08:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-26T10:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-21T23:26:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-07T18:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-07T16:22:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-06-02T13:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-01T15:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-09T17:13:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-09-14T17:02:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-02-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-23T12:43:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-27T08:11:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-26T10:39:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-24T17:29:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-24T17:29:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-21T23:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-04T17:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-24T14:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05T17:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-12T14:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T17:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-21T18:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-26T14:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-05T15:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-31T16:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-22T03:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021273020188260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00064931920188260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJSP — 00051683920188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / CRIMINAL DE ARARAS
- STJ — 00003955620218160059 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000281420218171220 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJPE — 00000284020208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJES — 00001175020238080013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / 2ª VARA - CASTELO
- TJPE — 00000239420188170250 — Termo Circunstanciado · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Pedro Osório / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO