Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00407857819998260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81e060cfddc67c1994a66c4033d1a019f40dd99ee16b34e03207b3e3f0125e53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-04-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  3. 2019-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  4. 2019-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2021-09-29 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2021-10-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  8. 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  9. 2021-10-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  10. 2022-05-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  11. 2022-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  12. 2022-06-02 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  13. 2022-09-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  14. 2022-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  15. 2022-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  16. 2023-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  17. 2023-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  18. 2023-03-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-10 no assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-24 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14
Provisório (TPU 245)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-23
Publicação (TPU 92)
2022-09-22
Remessa (TPU 123)
2022-09-21
Recebimento (TPU 132)
2022-09-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-14
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2022-09-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-04-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  2. 2000-04-24T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2003-05-29T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2004-05-20T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-07-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-10-21T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-11-16T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2011-01-06T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2011-01-10T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2011-03-02T15:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-03-09T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2011-04-04T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-04-18T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2011-04-25T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-05-02T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2011-05-03T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-05-11T09:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-08-10T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2011-08-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2011-08-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2011-08-17T09:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2011-09-13T09:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-09-19T14:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2011-10-07T11:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2011-10-13T10:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-11-16T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  31. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  36. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  39. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.