Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00407857819998260506
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81e060cfddc67c1994a66c4033d1a019f40dd99ee16b34e03207b3e3f0125e53
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-04-24 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2019-08-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2019-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2019-10-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-09-29 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2021-10-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2022-05-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2022-05-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-06-02 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-09-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2022-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2022-09-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-02-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2023-02-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-03-14 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-10 no assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-24 a 2023-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-14
- Provisório (TPU 245)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-04-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2000-04-24T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2003-05-29T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2004-05-20T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-07-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-21T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-11-16T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-06T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-01-10T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-02T15:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-09T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-04T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-18T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-25T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-02T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-03T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-11T09:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-10T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-17T09:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-13T09:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-19T14:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-07T11:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-10-13T10:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-16T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-11-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 02143745820058260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2005-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 01902357120078260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJSP — 09377200719998260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / 36 CIVEL DE CENTRAL
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093737920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 34947062220008130000 — Recurso Especial · 2002-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO / Primeira Vice-Presidência