TJAM — 02232959620208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a31eea9d1ae158e4c6c351aa7a5e2eae793cb7bd427f2137ef51cc5d1272b84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2021-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-08
- Procedência (TPU 219)
- 2020-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas
- 2020-10-15T22:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-15T22:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-16T15:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-21T13:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-21T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-21T13:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-09T11:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-10T12:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-10T12:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-25T09:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-11-25T09:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-25T09:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-15T19:11:39.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-10-19T11:48:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-20T06:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-08T20:38:36.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-02-09T06:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-29T13:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-25T09:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024707520028030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2002-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRN — 00054988120118200124 — Cumprimento de sentença · 2011-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000275820168172140 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJRO — 70080037120168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª VARA CIVEL
- TJMA — 00001912020098100117 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJAP — 00024707120228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJRR — 08011322820258230047 — Cumprimento de sentença · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL
- TJPB — 00005871020148150981 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª Vara Mista de Queimadas