STJ — 00000047720208210001

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7be23b1948c9f330a4cfd4530d5f2198fcdb87f90294089fcd3e8f12c34660d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Roubo Majorado | COVID-19

Movimentações públicas

  1. 2020-08-18T09:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-08-18T12:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-08-24T13:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  4. 2020-08-24T13:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  5. 2020-08-27T10:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-15T10:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-23T14:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-09-30T18:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2020-09-30T18:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2020-11-17T15:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-17T15:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-21T19:30:19.000Z — Liminar (TPU 792)
  13. 2020-08-25T05:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-09-30T18:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-12T19:10:38.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  16. 2020-11-16T05:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-09T14:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-12-09T14:11:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-08-21T19:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-08-24T18:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-08-27T09:56:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-09-23T14:11:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-09-30T18:09:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-11-12T19:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-13T19:20:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-11-17T15:40:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica