STJ — 00000037920178042100

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d21db85a26fc54aea6f325d73af5fc1a75d3d6e2ea6bbb9f602fd808dd15a025

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-10-10T19:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-10-10T19:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-11-08T16:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "outros motivos",
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       }
     ]
   }

4. 2019-11-21T09:01:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
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       }
     ]
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5. 2019-11-21T11:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2019-11-21T11:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
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7. 2019-12-04T19:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2019-12-04T19:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2020-05-25T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

10. 2020-05-26T16:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2019-10-07T07:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2019-11-08T17:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-11-21T12:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2020-05-22T20:30:13.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
15. 2020-05-26T05:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2020-06-02T14:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2020-06-02T14:10:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2019-12-04T19:11:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2020-05-22T20:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2020-05-25T18:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2020-05-26T16:28:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)