Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00044738720138260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e08ee06ec9605a867e70506bb8143f0c4dfc2bc36be132950ce487b1a0ef4a42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2016-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2016-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2016-07-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2017-02-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2017-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2017-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2017-06-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2017-06-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2017-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2017-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2017-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2017-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2018-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  16. 2018-08-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2018-10-18 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2022-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:05:52.824888331Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130514163227
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e08ee06ec9605a867e70506bb8143f0c4dfc2bc36be132950ce487b1a0ef4a42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Definitivo (TPU 246)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-05-16T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2013-05-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2013-06-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-06-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-08-30T21:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2013-09-02T10:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-09-02T10:45:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-09-09T11:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-09-19T19:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-10-02T16:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-10-03T11:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-10-03T12:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-12-16T13:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-12-17T12:04:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-12-19T10:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-06-11T19:56:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-06T17:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-04-24T10:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-04-24T10:16:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-04-25T10:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-04-25T10:57:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-04-29T17:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-05-15T11:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2014-06-27T21:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-07-30T12:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-07-31T13:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-08-06T16:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-08-18T13:09:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-09-09T15:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-12-02T19:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-12-16T11:43:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-12-17T18:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-01-13T15:51:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-01-13T17:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2015-03-04T17:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-18T09:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.