Cumprimento de sentença — Pena de Multa — TRE-GO 00000090320186090056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5e55af17ad04a6ec4f5ba74a1b6594f8e2f8fec6f172c71d2736a0bfc5569a7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pena de Multa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-06-15 — Sentença confirmada em parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-07-22 — Impugnação ao cumprimento de sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-07-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-10-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-10-30 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada em parte» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Pena de Multa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-02 trata do assunto oficial «Pena de Multa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89 - O ato correspondente ao registro «Impugnação ao cumprimento de sentença» em 2022-07-22 trata do assunto oficial «Pena de Multa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:03:51.674000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181010132010
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e5e55af17ad04a6ec4f5ba74a1b6594f8e2f8fec6f172c71d2736a0bfc5569a7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2025-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-06
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2025-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena de Multa
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-26T09:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-02-26T09:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-02-26T09:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-02-26T09:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-03-08T22:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-03-29T15:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-06-01T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-06-15T14:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-06-15T14:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-06-15T14:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-06-17T06:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-06-22T14:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-07-22T16:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-12-01T17:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-12-08T10:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-12-08T10:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2021-12-08T10:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-01-19T22:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-03-10T18:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-03-10T18:11:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-03-15T16:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-05-12T17:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-05-24T16:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-05-27T07:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-06-08T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-15T13:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-15T13:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-15T13:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-18T15:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-21T17:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-22T12:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-22T12:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-22T12:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-22T16:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-07-22T17:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-08-04T16:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-08-04T18:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } } - 2022-08-15T14:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16096", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000061420226090038 — Execução da Pena · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução da Pena
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-GO — 06000062320266090119 — Execução da Pena · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução da Pena
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TJMT — 00004462720168110077 — Unificação de penas · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Unificação de penas
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TRE-GO — 06000063120256090063 — Execução da Pena · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução da Pena
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- TJMS — 00002938420258120033 — Execução de Pena de Multa · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Pena de Multa
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ / Vara Única
- TJMT — 00004437720138110077 — Execução Provisória · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Provisória
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPR — 00000298020238160177 — Execução de Pena de Multa · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Pena de Multa
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ / XAMBRÊ - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 07519539520188130000 — Recurso Especial · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000090320186090056 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pena de Multa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 145 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e5e55af17ad04a6ec4f5ba74a1b6594f8e2f8fec6f172c71d2736a0bfc5569a7. SHA-256 do comentário:f9f6bce2ea58ee94e61563d91e9db93f460961cc4afffc9b67013bb3dc39a480.