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TRF3 — 00103011320024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc4cdc600f650fbd536dfd3accac8423058c5340adfdc6675c43702e85443aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-16 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2017-10-24: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-12-16T12:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2003-01-16T14:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-14T14:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-03-22T14:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-17T13:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-01T17:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-21T18:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-21T18:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-24T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-24T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-31T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-04T17:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-28T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-01T15:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-26T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-26T16:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-06-06T17:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-18T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-01T13:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T17:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T18:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-29T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-22T17:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T18:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-27T15:13:55.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2016-11-30T16:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T15:21:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002201620084013310 — Execução Fiscal · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
STJ — 00003866320144050000 — Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF1 — 00002189220124013314 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002211520194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000647319724013800 — Execução Fiscal · 1989-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000676219714013800 — Execução Fiscal · 1971-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000693219714013800 — Execução Fiscal · 1971-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJTO — 50000208220098272710 — Execução Fiscal · 2009-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis

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