Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 84 ocorrência(s) em 28 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001201420118100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Registro de Óbito após prazo legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c0926b506776d459eb05edda166a5fdaa163e2c8d1c67e0f35e126c23589832e. SHA-256 do comentário: 5f403e952f31064702a4d729af3e1e1ad38b12d5533822bbc90bca22fc3d6eaa.
O assento é lavrado à vista do atestado médico. Na falta de médico no lugar, duas pessoas qualificadas podem declarar o fato se presenciaram o falecimento ou constataram a morte, conforme prevê a Lei 6.015/1973. Documento do falecido e certidões de estado civil ajudam a conferir os dados do registro. Em morte por causa externa ou suspeita, a declaração depende da apuração médico-legal e da documentação emitida pela autoridade competente; autorização judicial específica não é requisito geral para lavrar o óbito.
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Registro de Óbito após prazo legal Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Registro de Óbito após prazo legal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:54:00.923000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110215000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c0926b506776d459eb05edda166a5fdaa163e2c8d1c67e0f35e126c23589832e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2022-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-03-31
Definitivo (TPU 246)
2022-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10
Audiência (TPU 970)
2021-11-10
Abandono da causa (TPU 458)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Audiência (TPU 970)
2021-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2011-02-15T15:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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}
2013-08-22T12:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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}
2013-10-03T10:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2021-06-29T13:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
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"codigo": "3712",
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2021-09-27T11:04:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2021-09-27T11:58:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2021-09-28T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2021-09-28T11:05:59.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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2021-10-20T14:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3712",
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2021-10-20T14:31:11.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-26T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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2021-10-29T09:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
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2021-10-29T10:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3712",
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2021-10-29T15:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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}
2021-10-29T16:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3712",
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}
2021-11-04T15:51:56.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
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2021-11-06T04:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2021-11-06T04:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2021-11-08T07:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-11-08T07:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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}
2021-11-10T15:41:11.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "de justificação",
"valor": 19
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"codigo": "3712",
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2022-03-31T12:19:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3712",
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2014-05-22T14:37:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-09-28T11:12:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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}
2021-11-04T12:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2021-11-10T15:41:11.000Z — Abandono da causa (TPU 458)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
2022-03-31T12:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3712",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001201420118100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Registro de Óbito após prazo legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c0926b506776d459eb05edda166a5fdaa163e2c8d1c67e0f35e126c23589832e. SHA-256 do comentário:5f403e952f31064702a4d729af3e1e1ad38b12d5533822bbc90bca22fc3d6eaa.